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Programa de Monitoramento Ambiental dos Biomas Brasileiros

Publicado: Quarta, 28 de Setembro de 2016, 15h29 | Última atualização em Sexta, 06 de Janeiro de 2017, 10h39

 

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O Ministério do Meio Ambiente (MMA), por meio da Portaria nº 365/2015, instituiu o Programa de Monitoramento Ambiental dos Biomas Brasileiros (PMABB), com objetivo de mapear e monitorar a vegetação. O programa tem como foco:

i) o mapeamento e monitoramento do desmatamento, incluindo sua taxa;

ii) a avaliação da cobertura vegetal e do uso das terras;

iii) monitoramento de queimadas; e

iv) restauração da vegetação e extração seletiva.

O Programa possui caráter permanente e está estruturado em 3 fases: a primeira, no período de 2016 a 2017, visa consolidar o monitoramento da Amazônia e a implementação e consolidação do monitoramento do Cerrado. Na segunda fase (2016-2017), ocorrerá a implementação e consolidação do monitoramento da Mata Atlântica. Por fim, será realizada a implementação e consolidação do monitoramento para a Caatinga, Pampa e Pantanal em sua terceira fase (2017-2018).

O mapeamento e o monitoramento serão realizados por meio de levantamentos em tempo real e de natureza periódica, com dados e imagens de satélite adequados às características específicas dos temas e biomas abordados.

A coordenação técnica e científica do Programa fica a cargo do Comitê de Coordenação Técnica composto por representantes do:

a) Ministério do Meio Ambiente, um representante da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental e um representante da Secretaria de Biodiversidade e Florestas;

b) Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA);

c) Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE);

d) Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA)

O Programa possui ainda um Comitê Consultivo que tem como objetivo acompanhar o trabalho do Comitê de Coordenação Técnica, formulando recomendações sobre a acurácia dos produtos, aplicações em políticas públicas e incorporação de novas tecnologias. Este Comitê é composto por representantes indicados pelos seguintes órgãos, entidades e organizações não governamentais: Serviço Florestal Brasileiro; Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística; Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação; Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento; INPE; Embrapa Semiárido; Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiróz" da Universidade de São Paulo; Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia; e WWF Brasil.

 

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