Pouco mais de dois anos após a submissão de seu primeiro nível de referência de emissões florestais (FREL na sigla em inglês), para o desmatamento no bioma Amazônia, o Brasil inicia agora a elaboração do FREL para o desmatamento no Cerrado. Com a finalidade de organizar insumos e identificar lacunas de conhecimento, foi realizada, nos dias 20 e 21 de junho, a VI Reunião do Grupo de Trabalho Técnico sobre REDD+. A reunião técnica contou com participação de especialistas em mapeamento da cobertura da terra, classificação da vegetação e ecologia do Cerrado, como maneira de prover insumos para elaboração de minuta de submissão de FREL.

Nessa oportunidade, os participantes puderam discutir aspectos necessários ao desenvolvimento do nível de referência do desmatamento no Cerrado. Assim como na V Reunião, um ponto largamente discutido foi a harmonização de legendas aplicadas a diferentes mapas de vegetação produzidos em escala de bioma. Além disso, os tópicos em que deve haver consistência da submissão de FREL com a Terceira Comunicação Nacional foram analisados, gerando encaminhamentos para a elaboração da primeira minuta de submissão. A realização de mais uma reunião do GTT REDD+ traz impacto positivo no andamento do tema no País, sobretudo ao prover espaço para debates conceituais, fundamentais à comprovação de resultados alcançados na redução do desmatamento. A expectativa é que na próxima reunião se continue a discussão, porém sobre uma minuta mais avançada de FREL de desmatamento no bioma Cerrado.
RUMO AO FREL NACIONAL A escolha deste bioma para a próxima submissão de REDD+ à UNFCCC se justifica pela significância do Cerrado para o total emitido pelo setor de Uso do Solo, Mudança de Uso do Solo e Florestas (LULUCF na sigla em inglês). Segundo informações para o ano de 2010 da Terceira Comunicação Nacional do Brasil à Convenção do Clima, o Cerrado emite aproximadamente 19,6% do total para o setor LULUCF. A iniciativa marca o caminho do País rumo à mensuração, relato e verificação (MRV) de resultados em escala nacional, conforme visão instituída pela Estratégia Nacional de REDD+ do Brasil. Ao adotar uma abordagem gradual, novas atividades e biomas passam a ter MRV de seus resultados de REDD+, contribuindo para aumentar o potencial de captação de recursos internacionais.

A CONAREDD+ realizou sua 1ª reunião extraordinária no dia 31 de maio de 2016, no Ministério do Meio Ambiente, em Brasília. O principal objetivo da reunião foi a deliberar sobre a operacionalização das Câmaras Consultivas Temáticas (CCTs) sobre Pacto Federativo, Salvaguardas e Captação e Distribuição de Recursos Não-Reembolsáveis. A CONAREDD+ editará Resolução com as diretrizes gerais para o estabelecimento de CCTs e cada uma das CCTs será criada por resolução específica que conterá objetivos e produtos esperados, instituições coordenadoras, vigência, número de representantes e critérios de seleção. As Resoluções serão publicadas em breve e, a partir desse momento, a Secretaria Executiva retomará a coleta de manifestação de interesse em compor as CCTs, para deliberação da CONAREDD+. A agenda também contemplou uma apresentação da Secretaria Executiva da CONAREDD+ com os resultados da pesquisa de opinião sobre o processo de “Diálogos com a Sociedade Brasileira sobre a Estratégia Nacional de REDD+” e apresentação do Programa "REDD+ for Early Movers" por representante do Banco Alemão para o desenvolvimento (KfW). As reuniões da CONAREDD+ são abertas a observadores (sem direito a voz e voto). Os interessados em assistí-las devem encaminhar email à Secretaria Executiva da CONAREDD+ até 5 dias úteis antes da reunião. A próxima reunião está prevista para setembro de 2016. Informações serão disponibilizadas na seção de eventos deste site.  

A 3ª reunião voluntária de pontos focais e entidades nacionais para REDD+ aconteceu durante Conferência sobre Mudança do Clima de Bonn, no dia 23 de maio de 2016. A reunião teve como objetivo compartilhar experiências e lições aprendidas na implementação de REDD+ e promover a discussão sobre necessidades e desafios para seu o financiamento (confira a agenda, disponível em inglês). Leticia Guimarães, Gerente de Mudança do Clima e Florestas, apresentou a experiência do Brasil na implementação do marco de Varsóvia, 1° país a completar o processo de reconhecimento de resultados de REDD+ e ter seus resultados inseridos no Lima REDD+ Information Hub. Veja a apresentação realizada pelo Brasil (em inglês). Durante as discussões sobre financiamento, o Grupo de Trabalho Latino-americano sobre Financiamento para Resultados de REDD+ apresentou a Declaração Conjunta ao Fundo Verde para o Clima sobre REDD+. Essa declaração solicita que o GCF foque em aspectos chave para definir os procedimentos operacionais para efetivação dos pagamentos por resultados de REDD+, considerando o Marco de Varsóvia para REDD+ e o Modelo Lógico do GCF para pagamento por resultados. Os países latino-americanos que assinam a Declaração entendem que os temas que devem ser o foco do GCF para a efetiva transferência de pagamentos por resultados são: alocação de recursos para pagamento por resultados, pacote operacional, métodos para transferência dos pagamentos e a não necessidade de novos requisitos de reporte. Confira a Declaração (versão em espanhol).
Ponto focal para REDD+ do Brasil No Brasil, o Decreto n° 8.576/2015 estabelece que a Presidência da CONAREDD+ (MMA) atuará como ponto focal nacional para esses fins.
Reuniões voluntárias As reuniões voluntárias, encorajadas pela Decisão 10/CP.19, tem como objetivo compartilhar experiências e desafios na implementação de REDD+. Saiba mais (em inglês).

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) gostaria de agradecer aos 114 cidadãos que responderam à pesquisa sobre o processo de “Diálogos com a Sociedade Brasileira sobre a ENREDD+”. Os dados coletados oferecerão importantes subsídios para que o MMA, em coordenação com a Comissão Nacional para REDD+ (CONAREDD+), possa definir questões de grande relevância para esse processo.  As respostas fornecerão informações valiosas para orientar: - A priorização dos temas que deverão ser abordados nos eventos e oficinas que serão planejados e no ambiente digital de discussão que deverá ser criado; - A definição de como será a distribuição geográfica e temática dos eventos; - A priorização dos formatos para a apresentações de conteúdo; O site REDD+ Brasil e o seu Boletim Informativo irão disponibilizar mais informações sobre o planejamento do processo regularmente. Todos os que declararam interesse em receber mais informações e atualizações sobre o processo já foram incluídos na lista que o MMA mantem para este fim. Se você também tem interesse em receber essas informações, encaminhe um email para O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. com o assunto “Diálogos – Contato para recebimento de atualizações” e os dados: Nome Endereço de email Telefone Instituição na qual trabalha ou estuda Cidade e estado onde vive O envio de todas as informações listadas não é obrigatório, cabendo ao interessado avaliar a conveniência de compartilhar suas informações pessoais. Os dados pessoais recebidos terão como fim exclusivo os declarados neste artigo.