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A 3ª reunião voluntária de pontos focais e entidades nacionais para REDD+ aconteceu durante Conferência sobre Mudança do Clima de Bonn, no dia 23 de maio de 2016. A reunião teve como objetivo compartilhar experiências e lições aprendidas na implementação de REDD+ e promover a discussão sobre necessidades e desafios para seu o financiamento (confira a agenda, disponível em inglês).
Leticia Guimarães, Gerente de Mudança do Clima e Florestas, apresentou a experiência do Brasil na implementação do marco de Varsóvia, 1° país a completar o processo de reconhecimento de resultados de REDD+ e ter seus resultados inseridos no Lima REDD+ Information Hub.
Veja a apresentação realizada pelo Brasil (em inglês).
Durante as discussões sobre financiamento, o Grupo de Trabalho Latino-americano sobre Financiamento para Resultados de REDD+ apresentou a Declaração Conjunta ao Fundo Verde para o Clima sobre REDD+. Essa declaração solicita que o GCF foque em aspectos chave para definir os procedimentos operacionais para efetivação dos pagamentos por resultados de REDD+, considerando o Marco de Varsóvia para REDD+ e o Modelo Lógico do GCF para pagamento por resultados. Os países latino-americanos que assinam a Declaração entendem que os temas que devem ser o foco do GCF para a efetiva transferência de pagamentos por resultados são: alocação de recursos para pagamento por resultados, pacote operacional, métodos para transferência dos pagamentos e a não necessidade de novos requisitos de reporte.
Confira a Declaração (versão em espanhol).
Ponto focal para REDD+ do Brasil
No Brasil, o Decreto n° 8.576/2015 estabelece que a Presidência da CONAREDD+ (MMA) atuará como ponto focal nacional para esses fins.
Reuniões voluntárias
As reuniões voluntárias, encorajadas pela Decisão 10/CP.19, tem como objetivo compartilhar experiências e desafios na implementação de REDD+.
Saiba mais (em inglês).
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Última modificação em Quinta, 25 de Agosto de 2016, 16h58
- 10/07/16
- 00h00
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) gostaria de agradecer aos 114 cidadãos que responderam à pesquisa sobre o processo de “Diálogos com a Sociedade Brasileira sobre a ENREDD+”. Os dados coletados oferecerão importantes subsídios para que o MMA, em coordenação com a Comissão Nacional para REDD+ (CONAREDD+), possa definir questões de grande relevância para esse processo. As respostas fornecerão informações valiosas para orientar: - A priorização dos temas que deverão ser abordados nos eventos e oficinas que serão planejados e no ambiente digital de discussão que deverá ser criado; - A definição de como será a distribuição geográfica e temática dos eventos; - A priorização dos formatos para a apresentações de conteúdo; O site REDD+ Brasil e o seu Boletim Informativo irão disponibilizar mais informações sobre o planejamento do processo regularmente. Todos os que declararam interesse em receber mais informações e atualizações sobre o processo já foram incluídos na lista que o MMA mantem para este fim. Se você também tem interesse em receber essas informações, encaminhe um email para O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. com o assunto “Diálogos – Contato para recebimento de atualizações” e os dados: Nome Endereço de email Telefone Instituição na qual trabalha ou estuda Cidade e estado onde vive O envio de todas as informações listadas não é obrigatório, cabendo ao interessado avaliar a conveniência de compartilhar suas informações pessoais. Os dados pessoais recebidos terão como fim exclusivo os declarados neste artigo.
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Última modificação em Sexta, 26 de Agosto de 2016, 16h32
- 10/07/16
- 00h00
O Brasil realizou hoje a sua apresentação e respondeu aos questionamentos de outros países no âmbito do Facilitative Sharing of Views (Oficina para o compartilhamento de impressões, em tradução livre), que está sendo realizado em Bonn, Alemanha. O evento é a segunda e última etapa do processo de Consulta e Análise Internacionais (ICA, por sua sigla em inglês) referente ao Relatório Bienal de Atualização (BUR, por sua sigla em inglês); a primeira etapa consiste na análise técnica do documento.
O BUR é um documento que deve ser apresentado por países em desenvolvimento à Convenção, do qual devem constar atualizações sobre o inventário de emissões de gases do efeito estufa e informações sobre as ações de mitigação empreendidas. Um dos componentes do BUR é o Anexo Técnico sobre REDD+.
O PROCESSO DE ICA
De maneira geral, o processo do ICA tem por objetivo promover a transparência das ações de mitigação e seus efeitos, de forma não-intrusiva, não-punitiva e respeitando a soberania nacional. O processo de mensuração, relato e verificação de resultados de REDD+ compreende um ciclo que pode durar até 24 meses entre a submissão do nível de refererência de emissões florestais (FREL) e a disponibilização de todos os elementos no Lima REDD+ Information Hub.
Nessa primeira oficina, realizada nos dias 20 e 21 de maio, treze Partes terão a oportunidade de apresentar seus respectivos BURs, o que precede a sessão de 20 minutos de perguntas e respostas em plenária. Conforme previsto no parágrafo 6 do anexo IV da Decisão 2/CP 17, as Partes puderam enviar perguntas escritas antes da oficina de FSV.
Um registro do FSV, resumindo a apresentação e as perguntas e respostas correspondentes, será preparado, sob a orientação do Presidente SBI, por cada uma das Partes que passar pela oficina de FSV . Isto, juntamente com o relatório de síntese, constituirá o resultado final do ICA para cada Parte e será disponibilizado no site da UNFCCC: http://www.unfccc.int/8722.php.
Clique para assistir à apresentação do Brasil durante a primeira oficina do FSV
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- 10/07/16
- 21h00
A Secretaria Executiva da CONAREDD+ abre chamada pública para manifestação de interesse em compor as Câmaras Consultivas Temáticas. Conforme deliberação da 1a reunião da CONAREDD+ deverão ser criadas as CCTs sobre: (i) Pacto Federativo, (ii) Salvaguardas e (iii) Captação e Distribuição de Recursos Não Reembolsáveis.
Os interessados e profissionais atuantes nos temas das CCTs deverão demonstrar interesse em participar até o dia 27 de maio de 2016 enviando nome completo, instituição (se aplicável), e-mail, contato telefônico, CCT de interesse e breve descrição sobre sua experiência com o tema para O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. com o assunto [CCTs][Interesse em participar].
Cabe à CONAREDD+ a definição dos membros das CCTs, assim, a Secretaria Executiva apresentará a listagem dos interessados na 1ª Reunião Extraordinária da CONAREDD+ para deliberação. A seleção dos participantes deverá considerar representatividade regional, de gênero e diferentes formas de saber, não apenas aqueles de natureza técnica e científica, mas também o conhecimento e o saber das comunidades tradicionais e povos indígenas.
A parcipação nas CCTs tem caráter voluntário, não é prevista remuneração ou apoio para despesas logísticas. As CCTs conduzirão seus trabalhos de maneira remota, sendo também previstas reuniões presenciais em Brasília.
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Última modificação em Quarta, 24 de Agosto de 2016, 17h09
- 10/07/16
- 00h00
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