Na semana do Dia Mundial da Floresta, comemorado nesta quinta-feira (21/03), o Ministério do Meio Ambiente destaca o papel das famílias que habitam as florestas, sobrevivem do uso sustentável dos recursos naturais e contribuem para a conservação da fauna e flora brasileiras. São extrativistas, ribeirinhos, indígenas, quilombolas, pantaneiros, entre outras inúmeras comunidades e povos que atuam como “guardiões das florestas”, nas regiões Amazônia, Mata Atlântica, Cerrado e Pantanal. Números do Cadastro Nacional de Florestas Públicas (instrumento de planejamento da gestão florestal ligado ao Serviço Florestal Brasileiro - SFB) mostram que as áreas de florestas públicas comunitárias (aquelas habitadas por grupos familiares) representam 62% das florestas públicas brasileiras, o que equivale a 128,2 milhões de hectares, distribuídas da seguinte forma: 76% em áreas indígenas, 17% em Unidades de Conservação de Uso Sustentável e 7% em projetos de Assentamentos Ambientalmente Diferenciados. Nessas áreas vivem 213 mil famílias e aproximadamente 1,5 milhão de pessoas.
ESTÁ NA LEI “De acordo com a legislação brasileira, a gestão de florestas públicas para produção sustentável, visando a conservação e a geração de renda, deve ocorrer, principalmente, por meio de sua destinação às comunidades locais”, ressalta a gerente de Gestão Socioambiental da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Andrea Oncala. Para ela, esses números indicam que as famílias que vivem em florestas são grandes responsáveis pela conservação dos ecossistemas associados a suas áreas, sendo atores decisivos para a conservação ambiental no país. Nesse sentido, o governo federal tem realizado um grande esforço, por meio das ações do Programa de Apoio a Conservação Ambiental Bolsa Verde, para incentivar a preservação dos ecossistemas, promover a cidadania e aumentar a renda das populações que vivem em unidades de conservação, assentamentos e povos ribeirinhos. O Bolsa Verde é um ação dentro das atividades do Plano Brasil sem Miséria voltado a famílias em situação de extrema pobreza que exercem atividades de conservação ambiental.
USO SUSTENTÁVEL Cada família beneficiada pelo programa recebe R$ 300, pagos a cada três meses. O saque pode ser feito com o cartão do Bolsa Família. Desde o seu lançamento, em setembro de 2011, o programa já beneficiou 36.384 famílias extrativistas, sendo 11.488 de Unidades de Conservação de Uso Sustentável (31,6 %), 22.877 de Assentamentos da Reforma Agrária (62,9%) e 2.019 de áreas de ribeirinhos reconhecidas pela Secretaria de Patrimônio da União (5,5%). “As atividades de conservação ambiental praticadas pelos beneficiários são ações de uso sustentável dos recursos naturais e de manutenção da cobertura vegetal da área onde a família está inserida”, destaca Andrea Oncala, que também é coordenadora do Bolsa Verde. São exemplos dessas atividades o manejo florestal sustentável, os sistemas agroflorestais, o enriquecimento florestal com espécies nativas, a aquicultura e pesca praticada segundo diretrizes de sustentabilidade e demais atividades sustentáveis e agroecológicas que não conflitam com o previsto no instrumento de gestão da área.
  SOPHIA GEBRIM