Noticias
Sub-categorias
UNFCCC promove treinamento sobre Relatório Bienal de Atualização
Desde a 17ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC na sigla em inglês), foi decidido pela necessidade de países não-Anexo I submeterem Relatório Bienal de Atualização, como medida de prover transparência às ações de mitigação e então garantir acesso a recursos internacionais. Assim, buscando garantir uma melhor qualidade de submissões, entre os dias 16 e 18 de junho o Grupo Consultivo de Especialistas da UNFCCC (CGE na sigla em inglês) promoveu treinamento sobre elementos do referido relatório. A capacitação foi voltada a países da América Latina e região do Caribe, parte de uma série de capacitações que compreenderão ainda África, Ásia e Pacífico.
O conteúdo programático foi elaborado para atender a dois objetivos principais: prover informação a técnicos que estarão envolvidos na elaboração do primeiro BUR de seus respectivos países e promover o compartilhamento de informações abordadas pelo relatório. Um ponto recorrente foi a necessidade de aprendizado sobre a elaboração do BUR: sendo essa a primeira versão do relatório, muitas das Partes identificaram obstáculos variados, considerando o arranjo institucional vigente em seus países. A principal razão é que arranjos empregados na elaboração de Comunicações Nacionais poderiam não funcionar adequadamente durante os poucos meses destinados à elaboração do primeiro BUR.
O Brasil contou com a participação de três representantes – dois do Ministério do Meio Ambiente (SMCQ) e um do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. A troca de experiências demonstrou que o País é um dos que apresentam melhores condições para o cumprimento desta tarefa até dezembro de 2014. Contudo, as deliberações de demais partes convergiram em vários momentos para a posição de que o processo é desafiador: a organização do BUR em um ano em que muitos elaboram também a próxima Comunicação Nacional (como também é o caso do Brasil) demandará grande esforço de coordenação de entidades nacionais.
SMCQ/MMA
Atualizações sobre as negociações de REDD+ na UNFCCC
Progresso até o momento Em Novembro de 2013, na COP 19 em Varsóvia, as Partes chegaram a um acordo sobre uma arquitetura internacional para políticas e incentivos para redução de emissões provenientes do desmatamento e da degradação florestal e o papel da conservação, manejo florestal sustentável e o aumento de estoques de carbono florestal em países em desenvolvimento (REDD+). O Marco de Varsóvia para REDD+ é um conjunto de sete decisões que definem aspectos financeiros, metodológicos e institucionais de REDD+ no âmbito da UNFCCC. O Marco de Varsóvia para REDD+ dá início a uma nova etapa para REDD+, com foco na implementação. Em junho de 2014 em Bonn, o Brasil foi o primeiro país a entregar seu nível de referência de emissões florestais para pagamentos por resultados REDD+. Esse documento é um dos requisitos que países em desenvolvimento devem cumprir para serem elegíveis para o pagamento por resultados REDD+. Em dezembro de 2014 o Brasil apresentará seus resultados alcançados com a redução do desmatamento no bioma Amazônia à UNFCCC através do Anexo Técnico de REDD+ ao Relatório Bienal de Atualização. Estes documentos serão avaliados por especialistas apontados pelo Secretariado da UNFCCC. O que falta Alguns elementos ainda em discussão para a operacionalização do Marco de Varsóvia para REDD+ são o Portal de Informações sobre REDD+ da UNFCCC (a ser definido em setembro de 2014 em Bonn) e a capitalização do Fundo Verde para o Clima (GCF). O GCF terá um papel chave para canalizar recursos em escala para países em desenvolvimento. O Fundo deve seguir a orientação metodológica das decisões de REDD+ para o pagamento por resultados. A participação ativa de países em desenvolvimento nas discussões do GCF é fundamental para garantir que o GCF desenvolva um modelo adequado para o financiamento de REDD+ que inclua recursos ex ante para a preparação dos países (readiness finance) e o pagamento por resultados ex post. Outras discussões Restam ainda sob o item de agenda de REDD+ no âmbito da UNFCCC, discussões metodológicas sobre “Joint Mitigation and Adaptation” e os “Non-Carbon Benefits”. Esses dois subitens de agenda foram incluídos sob REDD+ para acomodar os interesses de Bolívia e países africanos respectivamente, que entendem que seus países não se beneficiariam da abordagem de pagamentos por performance consolidada no Marco de Varsóvia para REDD+. A distinção entre esses dois subitens de agenda ainda não é clara. Ambos acreditam no uso de proxies para financiamento de ações nacionais e subnacionais, e ambos defendem que REDD+ deve ir além de mitigação medida em toneladas de carbono. O Brasil acredita que o foco das discussões de REDD+ deve passar para a operacionalização do Marco de Varsóvia para REDD+, e que o alongamento das discussões metodológicas sobre abordagens alternativas no item de agenda REDD+ dá um sinal errado aos stakeholders. Nesse sentido, o País defende que abordagens alternativas a REDD+ sejam discutidas sob um novo item de agenda. Apesar de ter sido apoiada por outros países em desenvolvimento e desenvolvidos, essa proposta não foi aceita por Bolívia e o grupo de países africanos em Bonn. Essas discussões serão retomadas em Lima, na COP 20. SMCQ/MMA
Submissão brasileira de níveis de referência para pagamentos por resultados REDD+ à UNFCCC
REDD+ : proposta brasileira de níveis de referência para pagamentos por resultados de mitigação na Amazônia
Em 6 de junho de 2014 foi realizada em Bonn, Alemanha, a submissão do nível de referência de emissões florestais do Brasil para pagamentos por resultados REDD+. A submissão brasileira marca o início da implementação do Marco de Varsóvia para REDD+ (decisões 9 a15/CP.19) um dos principais resultados da COP 19, realizada em novembro de 2013 na Polônia. A submissão de nível de referência nacional (interinamente subnacional) é componente requerido pela UNFCCC para fins de reconhecimento de resultados de redução de emissões de desmatamento e degradação florestal, conservação, manejo florestal sustentável e incremento de estoques de carbono florestal (REDD+).
A submissão brasileira foi desenvolvida com o apoio de um Grupo Técnico sobre REDD+ criado em Janeiro de 2014. Esse grupo é composto por especialistas de diferentes instituições brasileiras, selecionados por seu conhecimento e experiência no tema uso da terra, mudança de uso da terra e florestas. Insumos produzidos por este grupo serviram de base à elaboração de minuta de submissão, avaliada pelos especialistas na segunda reunião do grupo em maio de 2014. Nesta reunião, os especialistas realizaram o controle de qualidade do conteúdo submetido à UNFCCC.
O nível de referência de emissões florestais do Brasil tem como base os dados históricos do monitoramento do desmatamento no bioma Amazônia. As emissões brutas provenientes do desmatamento no bioma Amazônia foram calculadas com base nas metodologias do IPCC e no mapa de carbono do projeto RADAMBRASIL. O Brasil optou por adotar um nível de referência dinâmico, ajustado a cada cinco anos. A submissão brasileira preza pela simplicidade e atende todos requisitos definidos nas decisões de REDD+, incluindo transparência e completude dos dados, bem consistência com o último inventário nacional de emissões de gases de efeito estufa submetido pelo país à UNFCCC.
O nível de referência permitirá comprovar os expressivos resultados de REDD+ atingidos pelo Brasil desde 2006 - veja aqui matéria publicada sobre o tema. O documento traz ainda informações sobre a iminente construção de níveis de referência para outras atividades e outros biomas, começando pelo Cerrado. Essa construção ainda dependente de avanço em ferramentas de sensoriamento remoto utilizadas no monitoramento da cobertura da terra.
Entendendo os níveis de referência
Nível de referência de emissões florestais é um termo utilizado no contexto das negociações internacionais sobre mudança do clima na UNFCCC. Segundo a decisão 12/CP.17, parágrafo 7, “níveis de referência florestal são referenciais para avaliar o desempenho de cada país na implementação das atividades referidas na decisão 1/CP.16, n.° 70, expressos em toneladas de dióxido de carbono equivalente por ano”. Em outras palavras, no âmbito de ações de REDD+, nível de referência define o período de referência e a escala contra a qual as atividades são medidas, em uma perspectiva histórica ou projetada. Tem a função de permitir a avaliação dos efeitos reais de políticas e medidas de redução de emissões de gases do efeito estufa (GEE), conservação e incremento de estoques.
As informações utilizadas no cálculo do nível de referência submetido pelo Brasil, bem como o próprio documento de submissão, estão disponíveis no item Definição e Submissão do Nível de Referência de Emissões Florestais do Brasil do menu principal.
SMCQ/MMA
Governadores para Floresta e Clima promove treinamento sobre REDD+
A Força Tarefa dos Governadores para Floresta e Clima (GCF) organizou em Macapá, entre os dias 21 e 23 de maio de 2014, treinamento sobre REDD+ direcionado a técnicos das Secretarias Estaduais de Meio Ambiente. Representada no Brasil pelos Estados membros Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará e Tocantins e pelo Instituto de Conservação e Desevolvimento Sustentável do Amazonas (Idesam), o GCF buscou aprofundar conceitos trabalhados na oficina de 2013, realizada em Cuiabá. Nessa oportunidade, foram discutidos fundamentos de REDD+, tanto em suas dimensões técnicas como políticas, mas com foco em níveis de referência e processo de mensuração, relato e verificação (MRV). Após sessão de abertura conduzida pelo Secretário de Estado de Meio Ambiente do Amapá Grayton Toledo, a programação concentrou os trabalhos do primeiro dia em trazer o estado da arte em diferentes aspectos do tema: atualização sobre o Marco de Varsóvia para REDD+, informações sobre o andamento de Estratégia Nacional de REDD+ (ENREDD+) e contribuições dos estados nas discussões da ENREDD+. O representante do Ministério do Meio Ambiente (MMA) Alexandre Avelino realizou exposição sobre o processo de elaboração da ENREDD+, processo coordenado pelo governo federal, mas com envolvimento de diversos atores durante os quatro anos de trabalho. Foram apresentados os elementos principais, em sintonia com compromissos assumidos pelo País no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima - UNFCCC na sigla em inglês. No contexto da oficina, as informações sobre a submissão de níveis de referência (veja notícia recente neste link) levantaram o debate sobre papel dos aspectos técnicos nos cenários internacional e nacional. O segundo dia da agenda teve concentração em temas como monitoramento da cobertura da terra, inventário de estoques de carbono e desafios dos planos de prevenção e combate ao desmatamento (PPCDs) estaduais. Quanto à contabilidade de resultados de mitigação, a apresentação do MMA trouxe um importante insumo: a UNFCCC exige alto refinamento técnico das submissões de níveis de referência e resultados de REDD+ nacionais, mas isso não implica na adoção da mesma abordagem na distribuição de benefícios entre os Estados. Os critérios de alocação de recursos serão definidos em processo próprio a se iniciar em 2015, com participação de atores diversos da sociedade. SMCQ/MMA
Dados de biomassa na Amazônia são foco de oficina
Durante os dias 27 e 28 de abril de 2014, representante do Ministério do Meio Ambiente acompanhou o seminário de fechamento do projeto CADAF, desenvolvido pelo INPA com recursos dos parceiros japoneses. Os resultados de 4 anos de projeto CADAF foram apresentados pelos alunos do doutorado do INPA que fizeram parte desse projeto, assim como outros parceiros japoneses. Dentre os temas abordados estavam também a avaliação da implementação do projeto CADAF, abordagens e métodos para MRV nacional de ações REDD+ e compartilhamento de experiências na condução de projetos de carbono no bioma Amazônia.
Os resultados desses projetos indicam que apesar de haverem diferenças em termos de resultados de carbono acima, abaixo e no solo nas medições específicas de alguns sítios do CADAF, a média geral continua sendo próxima de 170 tC/ha. Esse valor é para o estado do Amazonas onde a média é relativamente mais alta que em alguns outros estados no domínio do bioma Amazônia.
"Esse resultado traz segurança para os trabalhos que o MMA vem desenvolvendo no âmbito do Fundo Amazônia ao utilizar uma média de 132 tC/ha para calcular os resultados na Amazônia Legal - sendo, portanto, conservador", afirma a analista Leticia Guimaraes. Além disso, os cálculos feitos para submissão brasileira de nível de referência para pagamentos por resultados REDD+ também encontra respaldo nesses resultados, vez que a média encontrada foi de 154 tC/ha. Os pesquisadores indicam que as variações vão ocorrer ao se aplicar os valores na contabilidade de resultados na escala de projetos. Contudo, no caso da submissão brasileira que utiliza a escala de bioma, há respaldo técnico e científico para continuar utilizando o mapa de carbono do RADAMBRASIL e a equação alométrica do pesquisador Niro Higuchi, conforme utilizado no II Inventário de Emissões: a justificativa é que as diferenças acabam se anulando.
No último dia do seminário, a representante do MMA fez uma apresentação sobre o desenvolvimento do tema REDD+ na UNFCCC com foco na questão do nível de referência e o MRV dos resultados. Além disso, a apresentação também incluía informações gerais sobre os processos nacionais de desenvolvimento de submissões à UNFCCC e da Estratégia Nacional de REDD+.
SMCQ/MMA
Especialistas avaliam minuta de submissão brasileira sobre REDD+
Grupo Técnico sobre REDD+ se reúne pela segunda vez, agora para avaliar a minuta de submissão, a ser encaminhada à Convenção do Clima em junho Nos dias 12 e 13 de maio de 2014, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) realizou a 2ª Reunião do Grupo Técnico sobre REDD+, com objetivo de revisar a minuta da submissão brasileira de níveis de referência de emissões florestais. O debate contou com a presença de 15 especialistas, entre envolvidos em pesquisas e formulação de políticas públicas de mudança do clima e florestas. O Secretário de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do MMA, Carlos Augusto Klink, participou da abertura dos trabalhos. "Graças ao engajamento de todos do Grupo Técnico de REDD+, conseguimos importantes avanços na estrutura da submissão. Por atender aos requisitos estabelecidos nas decisões da Convenção, a expectativa da comunidade internacional é que o Brasil encaminhe uma submissão reconhecida como o padrão ouro", afirma Klink. O Brasil tem o prazo até 15 de junho para encaminhamento à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC na sigla em inglês). De maneira diferente da reunião anterior, em que os participantes aportaram insumos para a construção da minuta, nesta edição os trabalhos se concentraram no controle de qualidade de minuta de submissão a ser encaminhada pelo Itamaraty ao Secretariado da UNFCCC. CONSISTÊNCIA COM O INVENTÁRIO DE EMISSÕES DE GASES DO EFEITO ESTUFA Nos quase 3 meses entre a primeira e a segunda reunião do Grupo Técnico sobre REDD+, o trabalho de construção foi coordenado pelo MMA, processando as contribuições e articulando a participação dos especialistas na revisão de conteúdo. O trabalho sobre o texto foi beneficiado por acesso às referências bibliográficas mais atualizadas e precisas para cada tópico apresentado. As discussões durante a segunda reunião se concentraram em pontos como mapa de carbono, anos base para cálculo do nível de referência, bem como gases, atividades e reservatórios de carbono informados na submissão. Critérios como transparência, completude e consistência com o mais recente inventário de emissões de gases do efeito estufa apresentado pelo Brasil à Convenção foram importantes orientadores das discussões. Após a finalização da minuta, o documento segue para avaliação política de pontos acordados no nível técnico. A expectativa é que a versão final seja encaminhada no início de junho, garantindo tempo hábil para que a avaliação transcorra durante o ano de 2014 e apresentada em versão avaliada durante a COP-20 em dezembro. Essa é uma etapa importante para iniciar a captação de recursos de REDD+. SMCQ/MMA
Aviso: Interrupção do sistema de cadastro de projetos de carbono florestal
Desde o início de 2010, o sistema de cadastro acompanhou iniciativas de carbono florestal no Brasil. Contudo, o site REDD+ Brasil acompanha a evolução do tema na Convenção do Clima e se concentrará em outras abordagens.
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) informa que desde 12 de maio de 2014 está interrompido o cadastro de projetos do site REDD+ Brasil. Desde 2010, ano de criação do sistema de cadastro, as negociações internacionais sobre mudança do clima e florestas evoluíram consideravelmente e a abordagem de projetos foi definitivamente descartada no âmbito da Convenção do Clima.
Aos usuários cadastrados que possuam informações relevantes depositadas no sistema, até 1º de setembro de 2014 o resgate de conteúdo será posssível por meio de solicitação por mensagem ao e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo..
Muito agradecemos aos usuários cadastrados e responsáveis por projetos que depositaram confiança neste instrumento desde o início: vocês fizeram parte de uma etapa importante na construção do REDD+ para o Brasil.
SMCQ/MMA
Seminário sobre Mudanças Climáticas e Salvaguardas REDD+
Por três dias, seminário debateu a relação entre mudança do clima, florestas e povos indígenas
O Seminário sobre Mudanças Climáticas e Redução de Emissões por Degradação e Desmatamento (REDD+), encerrou na quarta-feira, 30, com apresentação de estratégias de enfrentamento as mudanças climáticas e Carta das lideranças indígenas, dando destaque às principais manifestações dos povos indígenas de Roraima em relação à temática discutida no evento. A atividade foi realizada no auditório “Lindalva Macuxi”, na sede do Conselho Indígena de Roraima (CIR), em Boa Vista.
Após três dias, 28 a 30, tuxauas, coordenadores regionais, estudantes, agentes territoriais e ambientais indígenas (ATAIs), mulheres, professores indígenas, representantes de instituições públicas e entidades parceiras estiveram reunidos para debater e trocar experiência a partir dos conhecimentos tradicionais e técnico quanto ao processo de mudanças climáticas e Emissões por Degradação e Desmatamento(REDD+).
No primeiro dia do evento os participantes iniciaram a atividade com o painel sobre a importância de discutir Mudanças Climáticas, os efeitos aos povos indígenas, os temas envolvidos na discussão, o desmatamento e os efeitos para o meio ambiente. Para a ocasião foram formados três grupos.
COORDENAÇÃO DE POLÍTICAS
As lideranças expressaram seus pensamentos, ideias e conhecimentos sobre mudanças climáticas, dizendo que o “povo indígena deve se preparar e estudar para enfrentar as mudanças climáticas”, “conscientizar o povo indígena para o uso adequado da terra e manejo do fogo”. Quanto aos efeitos aos povos indígenas foi apresentado que há “mudanças no período de inverno e verão”, “diminuição da caça, pesca e produto nas roças” e entre outros pontos considerados importantes pelas lideranças indígenas.
No segundo dia, o tema da mesa redonda tratou do assunto sobre “Política Nacional de Mudança Climática” com a participação de representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e Fundação Nacional do Índio (Funai). O representante do MMA, Alexandre Santos Avelino, destacou que a atuação principal do Ministério é coordenar a política de mudança do clima, uma questão que surgiu após as Convenções do Clima em Copenhage, que resultaram em um compromisso importante do Brasil em nível global sobre mudanças do clima. Destacou ainda que a importância do seminário foi trazer informação, considerando várias questões, que às vezes o efeitos e as causas não são claras, então, quanto mais informações melhor para o entendimento dos processos.
A representante da Funai, Nathali Germano dos Santos, destacou a atribuição da instituição na defesa e proteção dos territórios tradicionais dizendo que, o papel da instituição é assegurar que as discussões internacionais, que os planos, estratégias relacionadas ao tema considerem as especificidade indígenas e reconheçam o papel dos indígenas, além das salvaguardas socioambientais que sejam efetivamente respeitadas, promovendo assim, a capacitação, formação dos povos indígenas com relação ao tema discutindo. Além disso, propiciar que participem de fato e com qualidade dos espaços que vem discutindo o tema em nível nacional e internacional.
O tema “Mecanismos de Redução de Emissões por Degradação e Desmatamento (REDD+) Serviços Ambientais” também fez parte da mesa redonda. Para essa mesa, a atividade contou com a participação do representante do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), Demian Nery. O representante destacou a importância do evento de proporcionar informação as bases, as lideranças e trazer das bases informações preciosas a respeito não só de mudanças percebidas, os impactos, mas também alternativas de enfrentamento as mudanças do clima.
ENFRENTAMENTO DA MUDANÇA DO CLIMA
Além da contribuição das instituições, o evento teve como palestrantes, a Coordenadora do Departamento Ambiental e Territorial, Sineia Bezerra do Vale e da Coordenadora do Departamento Jurídico, Joenia Wapichana, que também mediaram o debate, abordando os temas sobre o Calendário Ecológico, os conceitos de REDD, REDD+ e as salvaguardas, a Rede Observatório REDD+ e outras temáticas. Houve apresentação de vídeo das experiências sobre REDD+ nos estados de Rondônia, Acre e Amazonas.
No encerramento foram apresentadas as estratégias de enfrentamento as Mudanças Climáticas pelos grupos de trabalho. Entre os pontos destacam-se: sensibilizar a população indígena sobre queimadas, desmatamento, lixo e outros efeitos; ter continuidade na formação sobre direitos indígenas; envolver as instituições públicas e organizações indígenas nas discussões que tratam sobre as questões indígenas; fazer monitoramento das terras indígenas; e informar a base o processo de mudanças climáticas e REDD+.
Na avaliação final do seminário, o coordenador geral do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Mario Nicacio, disse que a maior estratégia de enfrentamento as mudanças climáticas está nas comunidades indígenas, que são os conhecimentos tradicionais. A Secretária do Movimento de Mulheres Indígenas de Roraima, Telma Marques Taurepang, que acompanhou o seminário deixou registrada a participação, a preocupação das mulheres indígenas em relação ao assunto, que discutem não só as questões de gênero, mas também os direitos ambientais e territoriais.
A Coordenadora do Departamento Ambiental, Sinéia do Vale, também deixou registrado que a presença das mulheres indígenas, das lideranças é importante nesse processo de discussão. Acrescentou que a “escola é uma ferramenta fundamental para passar as informações sobre mudanças climáticas”. Complementando, a assessora jurídica, Joenia Wapichana, pediu compromisso dos participantes em repassar as informações, mas também de participar dos eventos que venham tratar dos assuntos.
As lideranças indígenas também avaliaram o momento. O tuxaua da comunidade indígena Tabalascada, da TI Tabalascada, região da Serra do Lua, Cesar da Silva, Wapichana, disse que o evento proporcionou conhecimento que deverão ser implementados nas comunidades, principalmente na questão das mudanças climáticas. Disse ainda que, no que trata do contexto das comunidades, vão buscar sensibilizar e refletir sobre os conceitos de preservação, até mesmo de desmatamento. Além de conhecer como são discutidas as questões sobre REDD+, assim como, saber dos pontos negativos e positivos.
O estudante do curso de Gestão Territorial Indígena, Alexandre Apolinário Viriato, da comunidade Boqueirão, região do Taiano destacou que o seminário trouxe vários questionamento do que tem afetado as comunidades indígenas, na produção, meio ambiente e outros aspectos. Acrescentou ainda que, irá levar para sua comunidade, os conhecimentos de como podem combater as mudanças ocorridas nos anos que se tem observado nas comunidades.
Uma forma de fortalecer as discussões que há mais de três anos o CIR vem realizando juntos as comunidades indígenas, os compromissos e encaminhamentos do seminário, uma Carta de manifestações foi elaborada pelas lideranças, que no ato foi encaminhada as instituições participantes, a qual posteriormente será formalizada as demais instituições que tem atuação no assunto.
Além da Carta, as lideranças indígenas também firmaram o compromisso de levar as discussões às comunidades, para que conheçam melhor o assunto e reivindicaram também mais atividades, eventos para que tenham clareza sobre a temática discutida e possam definir coletivamente os posicionamentos. Porém, os resultados do seminário foram positivos, embora a questão seja ampla, difícil de entendimento, mas as lideranças deixaram registradas que estão prontas para o debate, enfrentar as discussões em nível local, regional, nacional e internacional.
A realização do seminário foi do Conselho Indígena de Roraima (CIR), através dos departamentos executores da atividade, Departamento Jurídico e Ambiental/Territorial, com o apoio das entidades parceiras do CIR, Tebtebba, Cafod e Embaixada da Noruega, além do apoio da Fundação Nacional do Índio (Funai). Confira a Carta na íntegra.
Matéria originalmente publicada em http://www.cir.org.br/.
Grupo Técnico debate submissões brasileiras à UNFCCC
Reunião técnica promoveu contato entre especialistas para revisar subsídio a submissões brasileiras sobre florestas
O Marco de Varsóvia para REDD+, como vem sendo denominado o conjunto de 7 decisões da última Conferência das Partes (COP), trouxe importantes definições sobre o acesso de países em desenvolvimento a pagamentos por resultados de mitigação no setor florestal. Entre as decisões, a 13/CP.19 traz orientações sobre a submissão de níveis de referência de emissões florestais, requisito importante para acesso aos recursos.
Nos dias 17 e 18 de fevereiro, o Ministrério do Meio Ambiente organizou a 1ª Reunião do Grupo Técnico sobre REDD+, que teve por objetivo avaliar documento-base que apresenta subsídios às submissões dos níveis de referência do Brasil para a Convenção do Clima (UNFCCC na sigla em inglês). Além disso, se buscou definir o papel das instituições envolvidas no Grupo Técnico de REDD+ no processo de avaliação técnica internacional das submissões brasileiras.
MENSURAÇÃO DE EMISSÕES POR BIOMA
Por se tratar da primeira reunião Grupo Técnico, a programação buscou abranger uma ampla gama de tópicos. O primeiro dia iniciou com a contextualização do tema mudança do clima e florestas no âmbito da Convenção do Clima, bem como o reflexo das decisões na Estratégia Nacional de REDD+, em fase de finalização. Os participantes puderam então compreender a lógica da construção de níveis de referência e a necessidade do processo de submissão à Convenção.
As seçõe seguintes foram divididas em biomas, com foco em Amazônia e Cerrado, responsáveis por grande parte do potencial de mitigação brasileiro no setor florestal. Foi esclarecido que o Brasil optará por níveis de referência subnacionais, na escala de biomas, se utilizando dos dados de cobertura vegetal providos por sistemas de monitoramento em operação. Contudo, foram discutidas alternativas diversas, buscando suprir requisitos da decisão 13/CP.19, tais como uso de dados históricos, consistência com o inventário nacional de emissões, transparência de metodologias, etc.
Dos dois dias de trabalho, foram extraídos encaminhamentos que contribuirão para a confecção dos níveis de referência de emissões florestais. A expectativa é que o documento técnico que constitui a submissão seja concluído na segunda quinzena de março, para então ser traduzido e encaminhado ao Secretariado da UNFCCC. Após a submissão, a avaliação do documento por especialistas do roster da UNFCCC durará cerca de nove meses e poderá envolver a complementação de informações por especialista nacionais. Nesses momentos, a atuação do Grupo Técnico sobre REDD+ será mais uma vez fundamental.
SMCQ/MMA
Grupo Técnico debate submissões brasileiras à UNFCCC
Reunião técnica promoveu contato entre especialistas para revisar subsídio a submissões brasileiras sobre florestas
O Marco de Varsóvia para REDD+, como vem sendo denominado o conjunto de 7 decisões da última Conferência das Partes (COP), trouxe importantes definições sobre o acesso de países em desenvolvimento a pagamentos por resultados de mitigação no setor florestal. Entre as decisões, a 13/CP.19 traz orientações sobre a submissão de níveis de referência de emissões florestais, requisito importante para acesso aos recursos.
Nos dias 17 e 18 de fevereiro, o Ministrério do Meio Ambiente organizou a 1ª Reunião do Grupo Técnico sobre REDD+, que teve por objetivo avaliar documento-base que apresenta subsídios às submissões dos níveis de referência do Brasil para a Convenção do Clima (UNFCCC na sigla em inglês). Além disso, se buscou definir o papel das instituições envolvidas no Grupo Técnico de REDD+ no processo de avaliação técnica internacional das submissões brasileiras.
MENSURAÇÃO DE EMISSÕES POR BIOMA
Por se tratar da primeira reunião Grupo Técnico, a programação buscou abranger uma ampla gama de tópicos. O primeiro dia iniciou com a contextualização do tema mudança do clima e florestas no âmbito da Convenção do Clima, bem como o reflexo das decisões na Estratégia Nacional de REDD+, em fase de finalização. Os participantes puderam então compreender a lógica da construção de níveis de referência e a necessidade do processo de submissão à Convenção.
As seçõe seguintes foram divididas em biomas, com foco em Amazônia e Cerrado, responsáveis por grande parte do potencial de mitigação brasileiro no setor florestal. Foi esclarecido que o Brasil optará por níveis de referência subnacionais, na escala de biomas, se utilizando dos dados de cobertura vegetal providos por sistemas de monitoramento em operação. Contudo, foram discutidas alternativas diversas, buscando suprir requisitos da decisão 13/CP.19, tais como uso de dados históricos, consistência com o inventário nacional de emissões, transparência de metodologias, etc.
Dos dois dias de trabalho, foram extraídos encaminhamentos que contribuirão para a confecção dos níveis de referência de emissões florestais. A expectativa é que o documento técnico que constitui a submissão seja concluído na segunda quinzena de março, para então ser traduzido e encaminhado ao Secretariado da UNFCCC. Após a submissão, a avaliação do documento por especialistas do roster da UNFCCC durará cerca de nove meses e poderá envolver a complementação de informações por especialista nacionais. Nesses momentos, a atuação do Grupo Técnico sobre REDD+ será mais uma vez fundamental.
SMCQ/MMA
Redes Sociais