REDD+ Brasil

O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e a Fundação SOS Mata Atlântica apresentaram os novos dados do Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica, para o período de 2013 a 2014. A divulgação ocorreu no Dia Nacional da Mata Atlântica, comemorado em 27 de maio. Baseado na análise de imagens de satélites, o estudo apontou desmatamento de 18.267 hectares (ha), ou 183 Km², de remanescentes florestais nos 17 estados da Mata Atlântica no período de 2013 a 2014, uma queda de 24% em relação ao período anterior (2012-2013), que registrou 23.948 ha. Nesta edição do estudo, o Piauí foi o Estado campeão de desmatamento, com 5.626 ha. Um único município piauiense, Eliseu Martins, foi responsável por 23% do total dos desflorestamentos observados no período, com 4.287 ha. É o segundo ano consecutivo que o Atlas observa padrão de desmatamento nos municípios da região sul do Estado. No período anterior, entre 2012 e 2013, foram desmatados 6.633 ha em municípios da mesma região, com destaque para Manoel Emídio (3.164 ha) e Alvorada do Gurguéia (2.460 ha). Acesse a notícia completa publicada pelo Inpe

Acesse o Sumario de Informações sobre as Salvaguardas em português Acesse a publicação do Sumário de Informações no site da UNFCCC (em inglês) A UNFCCC disponibilizou, a versão em inglês, do "Sumário de informações sobre como as salvaguardas de Cancun foram abordadas e respeitadas pelo Brasil durante a implementação de ações de redução de emissão provenientes do desmatamento no bioma Amazônia entre 2006 e 2010" em sua plataforma online para REDD+. O documento representa um novo passo na implementação do Marco de Varsóvia para REDD+, além de demonstrar que os países em desenvolvimento estão prontos para preencher os requisitos estabelecidos para o funcionamento do mecanismo de REDD+.

Diálogo entre MMA e sociedade reinicia o desenvolvimento sobre a aplicação de salvaguardas de Cancun
Em 2012, no contexto de desenvolvimento da Estratégia Nacional de REDD+ (ENREDD+), o Ministério do Meio Ambiente (MMA) convidou um grupo de especialistas a participarem de um processo de reflexão sobre a aplicação das salvaguardas de Cancun nas ações de REDD+ no Brasil. O painel técnico atuou durante o segundo semestre daquele ano, produzindo insumos para um relatório de recomendações ao governo brasileiro sobre a abordagem do tema no desenvolvimento da ENREDD+. Para dar continuidade a este processo, foi realizado em 20 de maio debate sobre conceitualização e implementação de salvaguardas de REDD+, conhecidas também como salvaguardas de Cancun. Desde chamada pública divulgada em 27 de março, o Ministério do Meio Ambiente recebeu pedidos de inscrição nesse processo participativo. Após análise do perfil de cada integrante do grupo, a pauta da reunião foi estruturada para melhor atender ao momento do assunto no contexto do desenvolvimento do tema REDD+ no Brasil. Durante o período da manhã, a reunião se concentrou em atualizar os participantes sobre o desenvolvimento do tema REDD+ no Brasil, resgatando as primeiras iniciativas do governo federal em 2010 até os passos dados desde a aprovação do Marco de Varsóvia para REDD+ - para mais informações sobre o processo, leia essa nota de esclarecimento. Na tarde do mesmo dia, o conteúdo se concentrou em salvaguardas, passando por aspectos como o desenvolvimento do sistema de informações sobre salvaguardas (SISREDD+), insumos produzidos pelo painel técnico e potenciais caminhos para o avanço dessa pauta. Dentre os encaminhamentos acordados, definir uma proposta de trabalho para o grupo, o que permitirá regularidade dos encontros e facilitará sinergias entre esse e outros processos relacionados. Abaixo, agenda de temas, com link para apresentações que serviram de base para os debates.

Veja aqui compilação de pontos abordados na reunião de 20 de maio de 2015.

O desenvolvimento da Estratégia Nacional para REDD+ e a construção do Sistema de Informação sobre as Salvaguardas de REDD+   O Brasil vem, desde 2004, obtendo expressivos resultados no combate ao desmatamento na Amazônia. Na esfera internacional, o reconhecimento desses resultados, no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), passa pela formalização das ações nacionais de redução das emissões de gases de efeito estufa provenientes do desmatamento e degradação florestal, conhecidas pela sua sigla internacional REDD+. Em novembro de 2013, em Varsóvia, após oito anos de negociações, as Partes da Convenção aprovaram um conjunto de decisões para apoio e incentivos a países em desenvolvimento em suas políticas de redução das emissões de gases de efeito estufa provenientes do desmatamento e da degradação florestal e o papel da conservação florestal, o manejo florestal sustentável de florestas e o aumento dos estoques de carbono florestal. O Marco de Varsóvia para REDD+ estabelece as principais regras internacionais para que esforços de mitigação de países em desenvolvimento no setor florestal sejam reconhecidos internacionalmente e devidamente recompensados. Para que o Brasil se qualifique a receber pagamentos por resultados de REDD+ no bioma Amazônia ainda em 2015, o País deverá, junto à Convenção, apresentar sua Estratégia Nacional para REDD+  e designar sua entidade nacional para comunicação com o Secretariado. O País deverá, ainda, desenvolver um sistema para prover informações sobre como as salvaguardas de Cancun[1] foram abordadas e respeitadas. Os requisitos de apresentação do nível de referência de emissões florestais para pagamentos por resultados REDD+ e de construção de um sistema robusto de monitoramento florestal já foram atendidos. O processo de desenvolvimento da Estratégia Nacional para REDD+ do Brasil (ENREDD+) teve início em 2010. Sob a coordenação do MMA, esse processo contou com representantes de 58 organizações do governo, da sociedade civil e do setor empresarial, e produziu um documento-síntese em 2011. Uma das principais recomendações foi para criação de um processo formal de elaboração da Estratégia Nacional para REDD+ pelo governo federal. Em 2011, o Grupo Executivo sobre Mudança do Clima (GEx), ligado ao Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM), incumbiu a um grupo de trabalho formado por instituições federais  a tarefa de elaborar levantamentos prioritários e essenciais à formulação de uma estratégia de REDD+ em escala nacional. Em 2012, dirigentes do governo federal e dos governos estaduais da Amazônia Legal trabalharam juntos no âmbito da Força-Tarefa para alcançar um entendimento em aspectos-chave dessa estratégia. A minuta final da Estratégia Nacional para REDD+ foi consolidada pelo MMA, com a participação do Ministério da Fazenda (MF), do Ministério das Relações Exteriores (MRE), do Ministério da Ciência Tecnologia e Inovação (MCTI) e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), em 2014, tomando em consideração os insumos produzidos desde 2010, bem como as decisões do Marco de Varsóvia para REDD+. No âmbito do Governo, discute-se agora qual o melhor instrumento para adotá-la formalmente. Uma primeira avaliação indicou que o formato mais apropriado para esse instrumento seria um decreto presidencial mas, face à complexidade que envolve a tramitação de um decreto que requer a avaliação e a assinatura por vários ministérios, cogita-se outro instrumento para viabilizar a ENREDD+ em prazo mais reduzido. A ENREDD+ visa habilitar o Brasil a acessar os incentivos para REDD+ acordados no âmbito da Convenção-Quadro, por meio da coordenação e da promoção de sinergias entre as diversas políticas públicas que têm como objetivo reverter a perda de florestas. Seus principais objetivos são:

• Apoiar a convergência e a coordenação entre políticas públicas de mudança do clima no setor florestal nos três níveis de governo – federal, estadual e municipal;
• Integrar as estruturas de governança e os instrumentos vigentes nas políticas de mudança do clima e florestas, maximizando seu potencial de contribuição para a mitigação da mudança global do clima;
• Mobilizar recursos internacionais em escala compatível com a ambição de mitigação de gases de efeito estufa definida para o setor de florestas na Política Nacional sobre Mudança do Clima.

A Comissão Nacional para REDD+, prevista na ENREDD+, por sua vez, tem por objetivo coordenar, acompanhar e monitorar a implementação da Estratégia. Importante salientar que a instância proposta não se sobrepõe a qualquer outra existente da atual governança do tema florestas. Para cumprir seus objetivos, a Comissão Nacional contará com representantes do Governo Federal, dos governos estaduais e municipais e da sociedade civil organizada. Para o desempenho de suas atividades, a Comissão Nacional para REDD+ contará com insumos do Grupo de Trabalho Técnico sobre REDD+, criado pelo Ministério do Meio Ambiente para o desenvolvimento de submissões técnicas para a Convenção-Quadro. Poderá também ser apoiada por Câmaras Consultivas Temáticas ad hoc, sobretudo em assuntos técnicos ou que demandem conhecimentos específicos. O texto da ENREDD+ atribui à Secretaria-Executiva da Comissão Nacional para REDD+ o papel de entidade nacional para REDD+ junto a Convenção sobre Mudança do Clima. No caso específico do tema salvaguardas de REDD+, as discussões com a sociedade e as partes interessadas tiveram início com a realização da oficina “Implementação de Salvaguardas Sociais e Ambientais na Estratégia Nacional para REDD+” em 2011, que contou com a participação de diversas organizações da sociedade civil. Em 2012, o MMA constituiu o Painel Técnico com especialistas da sociedade civil com o objetivo de tratar o tema das salvaguardas no contexto brasileiro. O relatório de levantamento produzido por esse Painel serviu de base para a elaboração do primeiro sumário de informações sobre salvaguardas do Brasil. O MMA trabalha, agora, no desenvolvimento do sistema de informação sobre as salvaguardas. Para isso, abriu chamada pública e tem recebido indicações dos membros do Painel Técnico a fim de envolver no debate o maior número possível de técnicos preparados e atuantes no tema. Esse processo tem ocorrido em paralelo às gestões governamentais para a instituição da ENREDD+, que o recepcionará. O trabalho será desenvolvido por meio de reuniões presenciais, no Ministério do Meio Ambiente, sendo a primeira agendada para 20 de maio. Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Coordenação para REDD+ do Ministério do Meio Ambiente, no e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo..

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, anunciam nesta quarta-feira (22/04), às 17 horas, o resultado da chamada pública do Fundo Amazônia, que destinará recursos financeiros para monitoramento e fiscalização ambiental em terras indígenas no bioma Amazônia, entre outras ações previstas nos Planos de Gestão Territorial e Ambiental. Os recursos integram a Política Nacional de Gestão Ambiental em Terras Indígenas (PNGATI), criada em 2012. Oito propostas foram contempladas pelo edital do Fundo Amazônia, gerido pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Elas abrangem 40 terras indígenas e cobrem cerca de 42% do território indígena da Amazônia.Essas terras têm um papel fundamental na conservação ambiental e no combate ao desmatamento. Também participam da cerimônia o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Flávio de Azevedo, o vice-presidente do BNDES, Wagner Bittencourt de Oliveira, o representante dos povos Ashaninka, Francisco Pianko, e membros da Coordenação das Nações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB).   SERVIÇO Coletiva de imprensa para divulgação de recursos do Fundo Amazônia/BNDES para apoio aos Planos de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas (PGTAs) e Assinatura de projeto aprovado para o povo Ashanika Data: 22 de abril (quarta-feira) Hora: 17 horas Local: Ministério do Meio Ambiente, 5º andar, Salão dos Ministros – Esplanada dos Ministérios, Bloco B, Brasília (DF)     CONTATO PARA A IMPRENSA: Assessoria de Comunicação Social do MMA (61) 2028-1173/1311/ 1437/1227 O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo./" target="_blank">O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Desde a aprovação do Marco de Varsóvia para REDD+ em 2013, o Brasil trabalha no cumprimento de requisitos para reconhecimento dos resultados alcançados pelo País na redução de emissões de desmatamento no bioma Amazônia. Dentre os elementos necessários ao reconhecimento dos resultados está o sistema de informações sobre salvaguardas de REDD+ (SIS REDD+), que demonstrará como as salvaguardas de REDD+ são abordadas e respeitadas. A expectativa é de que o sistema auxilie na implementação efetiva das salvaguardas de REDD+ e subsidie o aprimoramento da Estratégia Nacional de REDD+ (ENREDD+). O desenvolvimento do sistema é mais um passo na evolução do tema salvaguardas de REDD+. O processo se iniciou em 2012, quando o Ministério do Meio Ambiente (MMA) organizou um painel técnico de especialistas da sociedade civil para a elaboração de um levantamento preliminar de potenciais fontes de informações para avaliar a implementação dessas salvaguardas no Brasil. O grupo produziu um relatório que serviu de insumo para a elaboração do primeiro sumário de informações sobre salvaguardas, documento que integrará a Terceira Comunicação Nacional à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC, na sigla em inglês). Além da submissão à UNFCCC, o trabalho realizado pelo painel técnico é um dos insumos para o desenvolvimento da primeira versão do SIS REDD+ do Brasil. Contudo, o desenvolvimento do SIS REDD+ depende do aprimoramento do entendimento das salvaguardas pelo Brasil, do desenvolvimento de uma metodologia para avaliar sua efetiva implementação e do levantamento de novos elementos, durante novo período de trabalho colaborativo sobre o tema salvaguardas. O objetivo é que não apenas se organizem elementos para o funcionamento do sistema, mas também que se reflita sobre o estado de implementação das salvaguardas de REDD+ pelo Brasil. Esse processo, conduzido pelo MMA, contará novamente com a participação de atores da sociedade civil interessados no tema. Assim, a Gerência de Mudança do Clima e Florestas do MMA convida interessados, estudiosos e profissionais especialistas no tema salvaguardas de REDD+ para participar desse processo de construção das salvaguardas e do SIS REDD+ pelo Brasil. Manifestações de interesse serão consideradas até o dia 17 de abril de 2015. Pessoas interessadas e especialistas serão convidados a participar de reuniões e iniciativas do governo federal sobre as salvaguardas de REDD+ em caráter voluntário, não é prevista qualquer remuneração, nem apoio na forma de reembolso para despesas como passagens aéreas. Dúvidas sobre o funcionamento dos trabalhos podem ser sanadas pelo e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. ou pelos telefones 61 2028 2451 ou 61 2028 2452. Para se inscrever, basta enviar os seguintes dados: nome completo, instituição à qual é vinculado (se aplicável), e-mail, contatos telefônicos e breve descrição sobre sua experiência com o tema salvaguardas de REDD+ para o endereço O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo..

De acordo com agência da ONU, houve uma desaceleração das taxas de desmatamento em todo o mundo. Entretanto, as emissões de carbono causadas pela degradação das florestas têm aumentado nos últimos 25 anos. Fonte: ONU Brasil A Organização da Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) publicou estimativas que apontam que o Brasil representa mais de 50% da redução global de emissões de carbono entre 2001 e 2015. As emissões diminuíram em toda América Latina e África nos últimos 25 anos, mas ambas as regiões ainda emitem mais carbono do que absorvem. As emissões de carbono devido ao desmatamento caíram 25% entre 2001 e 2015, passando de 3,9 para 2,9 gigatoneladas (Gt) por ano. O desmatamento é definido como a mudança do uso do solo e das floresta para outros usos da terra. “É animador ver que em geral o desmatamento está diminuindo e que países de todas as regiões têm demonstrado um progresso impressionante, como Costa Rica, Chile, Uruguai, Brasil, Cabo Verde, Vietnã, China, Filipinas, Coreia do Sul, Turquia e outros”, afirmou o diretor-geral da FAO, o brasileiro José Graziano da Silva. “Gostaria de incentivar todos os países a compartilharem suas experiências com outros países. Através da cooperação, a FAO está disposta a facilitar esta colaboração e intercâmbio de conhecimentos.” A FAO enfatizou que, apesar do progresso na redução das emissões ligadas ao desmatamento, as emissões pela degradação das floresta têm aumentado de forma significativa nos últimos 25 anos, passando de 0,4 para 1,0 Gt de CO2 por ano. A degradação das florestas é uma redução da densidade da biomassa das árvores por causas humanas ou naturais, como o corte de árvores, incêndios e quedas por fortes chuvas. Graziano destaca o papel vital das floresta frente às mudanças do clima. “As florestas são fundamentais para o equilíbrio do carbono e armazena quase 75% de todo o carbono que há na atmosfera. O desmatamento e a degradação aumentam a concentração de gases do efeito estufa e o crescimento das florestas, por sua vez, absorve o dióxido de carbono, a principal emissão do efeito estufa.” Acesse a notícia original em http://nacoesunidas.org/brasil-responde-por-mais-de-50-da-reducao-global-de-emissao-de-carbono-entre-2001-e-2015-diz-fao/ 

O Ministério da Fazenda, por meio da Secretaria de Política Econômica, e a Embaixada do Reino Unido no Brasil promoveram o Seminário Política Fiscal Verde. O evento, realizado no dia 5 de março na Escola de Administração Fazendária (ESAF), é uma atividade do projeto “Fiscal policy towards a green economy in Brazil”, fruto de cooperação entre as duas instituições. O Seminário teve como objetivos: apresentar a experiência internacional sobre o uso de instrumentos tributários como ferramenta para a redução das emissões de gases de efeito estufa, com ênfase na experiência latino-americana; e apresentar e discutir simulações econômicas, ambientais e sociais. Especialistas de diversos países compartilharam e discutiram iniciativas vigentes e apresentaram simulações como as do modelo E3 Brazil, desenvolvido pela Cambridge Econometrics, que visa explorar os potenciais impactos da tributação sobre as emissões de gases de efeito estufa, o desempenho econômico (crescimento do produto interno bruto) e a criação de empregos. Num contexto onde as medidas de comando e controle já se mostram insuficientes para a superação dos desafios enfrentados no combate ao desmatamento, iniciativas como essa são fundamentais para que o País possa desenvolver instrumentos fiscais que contribuam para a proteção ambiental e o uso racional dos recursos naturais. A adoção de medidas como incentivos fiscais à produção madeireira proveniente do manejo sustentável de florestas nativas, taxação sobre as emissões de carbono e a redução dos incentivos a produtos e empreendimentos que contribuem para a poluição, o desmatamento e a mudança climática desempenharão um papel chave para que possamos acelerar nossa transição para um modelo de desenvolvimento mais sustentável.