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Acompanhamento e a análise de impacto das políticas públicas

Última atualização em Quinta, 11 de Outubro de 2018, 18h54

PPCDAm

  Clique aqui para fazer o download do documento base da nova fase de implementação do PPCDAm e PPcerrado. Clique aqui para fazer o download do PPCDAm – 4ª fase (2016 – 2020)   O Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm) foi criado em 2004 e tem como objetivo reduzir de forma contínua o desmatamento e criar as condições para a...

Registrado em: Acompanhamento e a análise de impacto das políticas públicas

Última atualização em 06/01/2017, 13h05

  • publicado
  • 23/09/16
  • 17h18

Plano ABC

  Clique aqui para fazer o download do Plano ABC.   O Plano Setorial de Mitigação e de Adaptação às Mudanças Climáticas para a Consolidação de uma Economia de Baixa...

  • não publicado
  • 23/09/16
  • 17h17

Políticas estaduais

  A legislação ambiental brasileira, com destaque para o Código Florestal, Lei nº 12.651/2012 e a Lei Complementar nº 140/2011, determina que a gestão de políticas ambientais...

  • não publicado
  • 23/09/16
  • 17h10

Outras políticas federais relevantes

    A Estratégia Nacional para REDD+ busca promover a convergência e complementariedade de políticas de mudança do clima, florestas e biodiversidade. Relacionamos abaixo os...

  • não publicado
  • 23/09/16
  • 17h12

PPCerrado

  Clique aqui para fazer o download do documento base da nova fase de implementação do PPCDAm e PPcerrado. Clique aqui para fazer o download do PPCerrado – 3ª fase (2016 –...

  • não publicado
  • 23/09/16
  • 17h09
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