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Processo de elaboração

Publicado: Sexta, 23 de Setembro de 2016, 16h01 | Última atualização em Sexta, 06 de Janeiro de 2017, 10h22

 

O debate em torno da criação de uma Estratégia Nacional para REDD+ (ENREDD+) iniciou-se em 2010, sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente (MMA). À época, foi criado o site REDD+ Brasil e grupos de trabalho, com a participação de múltiplos atores (cerca de 120 representantes de 58 instituições), que abordaram aspectos a serem considerados em uma Estratégia Nacional, como questões institucionais, distribuição de benefícios e fontes de recursos.

Em 2011, o Grupo de Trabalho Interministerial sobre REDD+ (GTI REDD+) foi formado, com coordenação do MMA e participação da Casa Civil (CC), Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Ministério da Fazenda (MF), Fundação Nacional do Índio (Funai), Serviço Florestal Brasileiro (SFB), Ministério das Relações Exteriores (MRE), Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG).

Em 2012, foi criada a Força Tarefa com os Estados Amazônicos sobre REDD+, com coordenação da Casa Civil e participação do MMA, MF, MCTI, MRE e MPOG. Ainda em 2012, foram realizadas reuniões com a sociedade civil organizada, representantes do setor privado e representantes indígenas. Todos esses esforços se somaram na busca por construir os consensos necessários para o desenvolvimento de uma Estratégia Nacional para REDD+ (ENREDD+), para contribuir para Política Nacional sobre Mudança do Clima. Uma série de oficinas coordenadas pelo MMA e FUNAI buscou desenvolver uma abordagem para questões indígenas para a Estratégia Nacional. Enquanto, o diálogo com a sociedade civil, por exemplo, possibilitou a abertura de uma frente de trabalho sobre salvaguardas, para o qual foi constituído um Painel Técnico.

Em 2013, o GTI REDD+ preparou a primeira versão do texto da ENREDD+. Em 2014, o MMA consolidou uma nova versão, considerando as decisões do recém aprovado Marco de Varsóvia para REDD+. Em 2015, com o documento já em fase de tramitação no Poder Executivo Federal, o Ministério do Meio Ambiente intensificou o diálogo com sociedade civil, governos estaduais e representantes indígenas em uma série de reuniões que abordou a ENREDD+ e aspectos relacionados a REDD+ na UNFCCC.

Em 2015, foi publicado o Decreto nº 8.576, de 26 de novembro de 2015, que instituiu a Comissão Nacional para REDD+ (CONAREDD+). O Decreto também delegou à Ministra de Estado do Meio Ambiente o ato de estabelecer a ENREDD+, o que foi realizado por meio da Portaria MMA nº 370, de 02 de dezembro de 2015.

 

 

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