REDD+ Brasil

Constituído desde 2014, o grupo de especialistas promove debate sobre avanços na redução de emissões no bioma   O Ministério do Meio Ambiente (MMA) realizou nos dias 21 e 22 de março de 2016 a V Reunião do Grupo de Trabalho Técnico sobre REDD+ (GTT REDD+), com finalidade de tratar dos desafios técnicos para a implementação de REDD+ no bioma Cerrado. Foram convidados pesquisadores de universidades federais e instituições de pesquisa, bem como representantes do governo federal já envolvidos no tema REDD+, que debateram por dois dias temas como mapeamento da vegetação do Cerrado, degradação florestal e aspectos institucionais de REDD+ no País. A reunião se iniciou com abertura de Thelma Krug, especialista que acompanha os trabalhos do grupo desde sua criação e agora o compõe na qualidade de diretora do Departamento de Políticas para o Combate ao Desmatamento do MMA (DPCD). A diretora salientou a produção de insumos do grupo, determinante para a elaboração das submissões brasileiras de nível de referência de emissões florestais (FREL) e de Anexo REDD+ à Convenção do Clima (UNFCCC). Relembrou ainda que, à época, o Brasil já apontou a necessidade de mensurar emissões do Cerrado, dada sua significância. Assim, nessa quinta reunião, o GTT REDD+ teve oportunidade de se concentrar em temas levantados nos encontros anteriores como pontos a se avançar para a organização das próximas submissões à UNFCCC. Leticia Guimarães (DPCD/MMA) ressaltou que as submissões de REDD+ devem atender ao calendário da Convenção: para que se casem as agendas, se faz necessário informar à UNFCCC, ainda em 2016, que o Brasil irá submeter um FREL de desmatamento do bioma Cerrado, para então fazê-lo em janeiro de 2017.   O que é floresta no bioma Cerrado? Considerando a prioridade de se relatar resultados de redução do desmatamento no bioma Cerrado, o mapeamento do Cerrado e os sistemas de classificação da vegetação do bioma foram pontos extensamente discutidos. O grupo abordou conceitos de vegetação natural, área antropizada, limites entre floresta e não-floresta. Além disso, o grupo analisou as premissas dos mapas de vegetação do bioma, bem como teve atualização do avanço dos estudos sobre degradação florestal. Uma das questões mais básicas para o tema REDD+ é a delimitação de áreas florestais no Cerrado. Os diferentes ecossistemas se distribuiem em mosaico neste bioma, o que dificulta mas não impossibilita a delimitação de uma linha das áreas florestais para fins de reconhecimento de resultados de REDD+. Os especialistas debateram sobre os atributos da fitofisionomias e buscaram o consenso sobre quais se enquadrariam como áreas florestais. Além do enfoque ecológico, o processo envolveu os temas sistemas de classificação da vegetação, inventário nacional de gases do efeito estufa. O estado das iniciativas de mapeamento do Cerrado foram o foco do segundo dia de reunião. Especialistas trataram das premissas empregadas na construção dos mapas de desmatamento nos anos de 2000, 2002 e 2010, bem como a série histórica em desenvolvimento. Foi tratado também do TerraClass Cerrado, com classes de uso da terra no bioma para o ano de 2013. A discussão foi complementada por atualização sobre políticas públicas de florestas e clima e debate sobre degradação florestal no contexto de REDD+.
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A seguir, a programação da V Reunião do GTT REDD+: