Domingo, 10 Julho 2016 21:00
Brasil lança a Estratégia Nacional para REDD+
Escrito por Jose Erik Brito Pereira - EstagiárioEvento promovido pelo MMA reúne representantes do governo e da sociedade civil para discutir a implementação do instrumento no país.
LUCAS TOLENTINO
Foi lançada, nesta quarta-feira (06/04), a Estratégia Nacional para Redução de Emissões provenientes do Desmatamento e da Degradação florestal (REDD+). O conceito considera ainda o papel da conservação florestal, do incremento de estoques florestais e do manejo sustentável de florestas, atividades simbolizadas pelo sinal "+". Promovido pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), o evento contou com a participação de representantes de órgãos federais e estaduais, bem como da sociedade civil. O objetivo foi discutir os próximos passos da implementação, no Brasil, desse instrumento que provê incentivos financeiros para recompensar resultados de mitigação da mudança do clima obtidos no setor de florestas. Click aqui para fazer o download da Estratégia
Veja fotos do lançamento
Sob a ótica de REDD+, os países em desenvolvimento que apresentarem reduções de emissões de gases de efeito estufa e aumento de estoques de carbono verificados serão elegíveis a receber “pagamentos por resultados” de diversas fontes internacionais, em especial do Fundo Verde para o Clima (FVC).
NO BRASIL
A Estratégia Nacional para Redução das Emissões de Gases de Efeito Estufa Provenientes do Desmatamento e da Degradação Florestal, Conservação dos Estoques de Carbono Florestal, Manejo Sustentável das Florestas e Aumento de Estoques de Carbono Florestal (ENREDD+) tem, entre outros, o objetivo de aprimorar o monitoramento e a análise de impacto das políticas públicas para o alcance de resultados. “É fundamental aliar o tema florestas à agenda climática”, afirmou o secretário-executivo do MMA, Carlos Klink.
O Brasil aparece como o primeiro país elegível para pagamentos por resultados de REDD+ pela Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (UNFCCC, na sigla em inglês). As políticas de combate ao desmatamento, por meio principalmente de ações de comando e controle estão entre os responsáveis pelo pioneirismo. “O Brasil tem um sistema consolidado e confiável de monitoramento”, justificou a diretora de Políticas para o Combate ao Desmatamento do MMA, Thelma Krug.
Faça o download da apresentação do MMA sobre a ENREDD+
Verificada desde 2005, após a implantação do Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAM), a queda no desflorestamento colocou o Brasil em posição de destaque no assunto. Após a comunicação oficial desses dados, o país se concentrou no cumprimento das regras internacionais para se tornar apto aos pagamentos por resultados. No fim do ano passado, completou o ciclo de mensuração, relato e verificação de resultados.
COMISSÃO
As ações seguintes serão acompanhadas pela Comissão Nacional para REDD+ (CONAREDD). Instituído pelo Decreto nº 8.576, de 26 de novembro de 2015, o grupo tem a responsabilidade de coordenar, acompanhar e monitorar a implantação da Estratégia Nacional para REDD+. A comissão também tem a finalidade de coordenar a elaboração dos requisitos para o acesso a pagamentos por resultados de políticas e ações de REDD+ no Brasil, reconhecidos pela UNFCCC.
De acordo com o Decreto, a CONAREDD+ é presidida pelo MMA e tem a participação da Casa Civil, dos ministérios das Relações Exteriores, da Fazenda, do Desenvolvimento Agrário, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Ciência, Tecnologia e Inovação, além da Secretaria de Governo da Presidência da República. A Comissão conta ainda com representantes da sociedade civil organizada e dos governos estaduais e municipais indicados pelas associações competentes.
SAIBA MAIS
A estratégia nacional foi estabelecida com a publicação da Portaria do MMA nº 370, de 2 de dezembro de 2015. Um de seus objetivos é aprimorar o monitoramento e a análise de impacto das políticas públicas para o alcance dos resultados de REDD+, no sentido de contribuir para frear o aquecimento global de acordo com os dispositivos acordados na UNFCCC.
A ENREDD+ também busca integrar as estruturas de gestão do Plano Nacional sobre Mudança do Clima e dos Planos de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento nos biomas, em consonância com as políticas voltadas para a mudança do clima, a biodiversidade e as florestas nos níveis federal, estadual e municipal. A estratégia contribuirá, ainda, para a mobilização de recursos internacionais em escala compatível com a meta nacional voluntária de corte de emissões até 2020.
Edição: Alethea Muniz
Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA): 61.2028-1227
Foi lançada, nesta quarta-feira (06/04), a Estratégia Nacional para Redução de Emissões provenientes do Desmatamento e da Degradação florestal (REDD+). O conceito considera ainda o papel da conservação florestal, do incremento de estoques florestais e do manejo sustentável de florestas, atividades simbolizadas pelo sinal "+". Promovido pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), o evento contou com a participação de representantes de órgãos federais e estaduais, bem como da sociedade civil. O objetivo foi discutir os próximos passos da implementação, no Brasil, desse instrumento que provê incentivos financeiros para recompensar resultados de mitigação da mudança do clima obtidos no setor de florestas. Click aqui para fazer o download da Estratégia
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Sob a ótica de REDD+, os países em desenvolvimento que apresentarem reduções de emissões de gases de efeito estufa e aumento de estoques de carbono verificados serão elegíveis a receber “pagamentos por resultados” de diversas fontes internacionais, em especial do Fundo Verde para o Clima (FVC).
NO BRASIL
A Estratégia Nacional para Redução das Emissões de Gases de Efeito Estufa Provenientes do Desmatamento e da Degradação Florestal, Conservação dos Estoques de Carbono Florestal, Manejo Sustentável das Florestas e Aumento de Estoques de Carbono Florestal (ENREDD+) tem, entre outros, o objetivo de aprimorar o monitoramento e a análise de impacto das políticas públicas para o alcance de resultados. “É fundamental aliar o tema florestas à agenda climática”, afirmou o secretário-executivo do MMA, Carlos Klink.
O Brasil aparece como o primeiro país elegível para pagamentos por resultados de REDD+ pela Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (UNFCCC, na sigla em inglês). As políticas de combate ao desmatamento, por meio principalmente de ações de comando e controle estão entre os responsáveis pelo pioneirismo. “O Brasil tem um sistema consolidado e confiável de monitoramento”, justificou a diretora de Políticas para o Combate ao Desmatamento do MMA, Thelma Krug.
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Verificada desde 2005, após a implantação do Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAM), a queda no desflorestamento colocou o Brasil em posição de destaque no assunto. Após a comunicação oficial desses dados, o país se concentrou no cumprimento das regras internacionais para se tornar apto aos pagamentos por resultados. No fim do ano passado, completou o ciclo de mensuração, relato e verificação de resultados.
COMISSÃO
As ações seguintes serão acompanhadas pela Comissão Nacional para REDD+ (CONAREDD). Instituído pelo Decreto nº 8.576, de 26 de novembro de 2015, o grupo tem a responsabilidade de coordenar, acompanhar e monitorar a implantação da Estratégia Nacional para REDD+. A comissão também tem a finalidade de coordenar a elaboração dos requisitos para o acesso a pagamentos por resultados de políticas e ações de REDD+ no Brasil, reconhecidos pela UNFCCC.
De acordo com o Decreto, a CONAREDD+ é presidida pelo MMA e tem a participação da Casa Civil, dos ministérios das Relações Exteriores, da Fazenda, do Desenvolvimento Agrário, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Ciência, Tecnologia e Inovação, além da Secretaria de Governo da Presidência da República. A Comissão conta ainda com representantes da sociedade civil organizada e dos governos estaduais e municipais indicados pelas associações competentes.
SAIBA MAIS
A estratégia nacional foi estabelecida com a publicação da Portaria do MMA nº 370, de 2 de dezembro de 2015. Um de seus objetivos é aprimorar o monitoramento e a análise de impacto das políticas públicas para o alcance dos resultados de REDD+, no sentido de contribuir para frear o aquecimento global de acordo com os dispositivos acordados na UNFCCC.
A ENREDD+ também busca integrar as estruturas de gestão do Plano Nacional sobre Mudança do Clima e dos Planos de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento nos biomas, em consonância com as políticas voltadas para a mudança do clima, a biodiversidade e as florestas nos níveis federal, estadual e municipal. A estratégia contribuirá, ainda, para a mobilização de recursos internacionais em escala compatível com a meta nacional voluntária de corte de emissões até 2020.
Edição: Alethea Muniz
Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA): 61.2028-1227
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