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Notícias Principais


Foto: Arquivo MMA

Representantes de cada um dos segmentos da sociedade civil organizada mostrarão seus principais pontos de interesse

Por: Luciene de Assis - Editora: Melissa Silva Entre os dias 19 e 21/10, Brasília sedia a oficina nacional dos povos indígenas, povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares, destinada a discutir contribuições em torno da regulamentação da nova Lei da Biodiversidade nº 13.123/2015. O evento, que acontece no auditório do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), encerra um processo iniciado no mês de junho, quando foram realizados debates participativos, a partir de oficinas realizadas em Rio Branco (Acre), Belém (Pará), Montes Claros (Minas Gerais), Porto Alegre (Rio Grande do Sul), Campo Grande (Mato Grosso do Sul) e Salvador (Bahia). Durante as seis oficinas, pelo menos 120 pessoas apresentaram contribuições de debate sobre a regulamentação do movo marco legal da Biodiversidade. “Identificamos, em cada região, as lideranças indicadas por cada setor para participarem desta oficina nacional, quando serão discutidas as principais propostas e encaminhamentos para o texto da regulamentação, que será finalizado pela Casa Civil da Presidência da República”, esclarece o diretor do Departamento do Patrimônio Genético do Ministério do Meio Ambiente, Rafael de Sá Marques. Os representantes de cada um desses segmentos da sociedade civil organizada mostrarão seus principais pontos de interesse. Os debates incluirão os próximos passos a serem dados depois da regulamentação da Lei, buscando garantir a participação efetiva de povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares. O encontro é organizado pelo Governo Federal e pelo Grupo de Trabalho da Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT), da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (Condraf).
Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA): 2028.1165

 

 

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Última modificação em Sexta, 26 de Agosto de 2016, 16h03


  • 10/07/16
  • 00h00

O secretário de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do MMA, Carlos Klink, gravou na terça-feira (6/10) uma mensagem de boas vindas aos especialistas que virão ao Brasil em 2019 para a 7a Conferência Mundial sobre Incêndios Florestais. Eles vão ouvir o recado na próxima semana, na Coréia, na sexta edição do encontro, realizado entre os dias 12 e 19/10, pela Estratégia Internacional de Redução de Desastres das Nações Unidas. “O Brasil foi convidado para ser anfitrião da conferência por causa do sucesso no combate ao desmatamento, pelas contribuições para as políticas de mudanças climáticas, pela redução de emissões de gases de efeito estufa e por causa das tantas unidades de conservação que criamos”, relata o secretário. Carlos Klink lembra que a sugestão foi feita por um dos mais destacados especialistas em fogo, o cientista Johhann Goldammer, que esteve em Brasília no mês de junho. “Ele nos disse que o mundo se beneficiaria se trouxessemos a conferência ao Brasil”. As conferências são realizadas para troca de conhecimentos técnico-científicos e de experiências sobre incêndios florestais, que produzem prejuízos ambientais e materiais em todo o mundo. Na mensagem em vídeo que será assistida na 7a Conferência, Klink ressalta as contribuições internacionais para que o Brasil tenha atingido as metas para soluções ambientais e também as oportunidades que virão em 2019, onde o país poderá contribuir com outros países, divulgando estratégias de sucesso, e terá espaço privilegiado para debater sobre desafios.
PARCERIA COM EUA
Carlos Klink comenta que a presidente Dilma Rousseff renovou o contrato com o serviço florestal norte-americano, para o combate a incêndios. A iniciativa é parte da Declaração Conjunta Brasil-Estados Unidos sobre Mudança do Clima, assinada em Washington, em junho deste ano. Faça aqui o download da mensagem do secretário Carlos Klink

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Última modificação em Sexta, 26 de Agosto de 2016, 16h33


  • 10/07/16
  • 00h00

Foto: Paulo Araújo/MMA

PNA define medidas para enfrentar a mudança do clima. Sociedade tem 45 dias para contribuir no aperfeiçoamento do Plano

Que a temperatura da terra está subindo, pouca gente tem dúvidas. O desafio para governos, setor privado e cidadãos é definir o que será feito por todos para reduzir os impactos do aquecimento global sobre as atividades econômicas, as populações e os ecossistemas.  Há consenso na Organização das Nações Unidas, seguindo as recomendações do Painel Intergovenamental de Mudanças climáticas (IPCC), de impedir que o aumento ultrapasse 2 ºC. Apesar de parecer pouco, o acréscimo é suficiente para afetar drasticamente atividades cruciais como a oferta de água e de alimentos em escala planetária. Para minimizar os impactos no Brasil, um grupo interministerial coordenado pelos Ministérios do Meio Ambiente (MMA) e da Ciência Tecnologia e Inovação, com participação de organizações da sociedade civil, elaborou a proposta do Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima (PNA).Também foram consultados governos estaduais, representantes do setor privado e academia. Nessa quinta-feira (08/10) o PNA, como é chamado, entra em consulta pública pela Internet por 45 dias. Qualquer cidadão ou instituição podem dar a sua contribuição pelo hotsite (clique aqui). No jargão técnico, o plano é necessário para que se possa “reduzir a vulnerabilidade e fazer a gestão do risco associado à mudança do clima”. Isso é o mesmo que identificar onde o fenômeno será sentido com maior intensidade e como reduzir seus impactos socioambientais e econômicos, além de aproveitar oportunidades e evitar perdas e danos. Principalmente no que diz respeito a eventos extremos, como enchentes, secas prolongadas e cheias, que representem ameaças às populações e aos sistemas produtivos. O texto do PNA traz propostas para promover a adaptação em escala nacional e diretrizes para cada um dos 11 temas identificados - Agricultura, Biodiversidade e Ecossistemas, Cidades, Gestão de Risco aos Desastres, Indústria e Mineração, Povos e Populações vulneráveis, Recursos Hídricos, Segurança Alimentar e Nutricional, Infraestrutura (Energia, Transporte e Mobilidade Urbana), Saúde e Zonas Costeiras.
MINUTA DO PLANO
O momento é do cidadão opinar diretamente no aperfeiçoamento do Plano. A minuta do Plano Nacional de Adaptação (PNA) pode ser consultada na página eletrônica do MMA. As contribuições serão recebidas por meio de um formulário online. Após a consulta, uma versão final do texto será consolidada considerando as contribuições recebidas. Mais informações pelo e-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

 

 

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Última modificação em Sexta, 26 de Agosto de 2016, 16h10


  • 10/07/16
  • 00h00

Foto: Alexandre Avelino

As reuniões entre secretários do Ministério do Meio Ambiente e os secretários estaduais de meio ambiente dos biomas Amazônia, Cerrado e Mata Atlântica foram coordenadas pela Secretaria de Mudança do Clima e Qualidade Ambiental e envolveram as Secretarias e Biodiversidade e Florestas, Extrativismo e Desenvolvimento Rural, Serviço Florestal Brasileiro, Instituto Chico Mendes e o Gabinete da Ministra.  As reuniões tinham por objetivo uma reaproximação com os estados para a implementação de uma agenda florestal coordenada, tendo REDD+ como um ponto de partida. Os encontros constituíram também uma oportunidade de reaproximação com os governos estaduais da Amazônia e uma introdução do tema para a maior parte dos governos estaduais de Cerrado e Mata Atlântica. Durante as reuniões o Ministério do Meio Ambiente apresentou aos estados uma atualização sobre as negociações de REDD+ na UNFCCC e o processo de desenvolvimento e aprovação da Estratégia Nacional para REDD+ e sua relação com as demais agendas florestais do Ministério do Meio Ambiente. Os estados por sua vez apresentaram suas iniciativas florestais e esclareceram algumas dúvidas sobre REDD+. Os diálogos por bioma foram produtivos no intuito de não monopolizar a participação dos estados amazônicos. Foram também interessantes no sentido de mostrar as diferentes perspectivas dos estados em diferentes biomas. Enquanto os estados do bioma Amazônia estão convencidos que o REDD+ será a salvação para a agenda florestal estadual os estados do Cerrado veem o REDD+ como uma das opções para alavancar a importante agenda de uso de instrumentos econômicos para fomentar a agenda de implementação do Código Florestal (visão mais alinhada com a do governo federal). A aprovação da Estratégia Nacional para REDD+ é essencial para a continuação do debate com esses atores em diversas frentes e para a convergência de esforços para o alcance das metas do setor florestal apresentadas pelo Brasil à UNFCCC. Quando publicada, a participação dos estados fora da Amazônia na instância de tomada de decisão da estrutura de governança de REDD+ do Brasil será fundamental e deve ser estimulada. Uma potencial forma de continuar o diálogo mais direto e ativo com os estados é a criação de uma Câmara Consultiva Temática sobre “Pacto Federativo e a Agenda Florestal”. Essa Câmara Consultiva Temática seria responsável por prover insumos para a tomada de decisão pela Comissão Nacional para REDD+. O esforço de coordenação interna no Ministério do Meio Ambiente é fundamental para a implementação de REDD+ e da agenda florestal como um todo. O sinal dado aos estados pelo Ministério do Meio Ambiente com a participação de várias secretarias nessas reuniões foi claro e muito bem recebido. Vários representantes estaduais reconheceram que essa coordenação é um desafio e que reuniões como essas são fundamentais nesse processo.

Faça aqui o download do documento de avaliação das reuniões sobre REDD+ com Estados.

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Última modificação em Sexta, 26 de Agosto de 2016, 16h12


  • 10/07/16
  • 00h00
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