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Notícias Principais


Foto: Leticia Guimarães

Especialistas encaminharam definições finais para a COP 21 em Paris As discussões metodológicas necessárias para o avanço na implementação de REDD+ no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas para o Clima (UNFCCC) foram encerradas no último dia 8 na Conferência sobre Mudança do Clima realizada na cidade de Bonn, Alemanha. O Subsidiary Body for Scientific and Technological Advice - SBSTA (Órgão Subsidiário para Orientação Científica e Tecnológica, em tradução livre), responsável por essas discussões, em sua 42ª sessão definiu um conjunto de 3 decisões a serem encaminhadas às Partes e formalizadas na COP 21, em Paris, que encerram as necessidades de mais direcionamento aos países que desejam implementar REDD+. As definições acordadas durante a 42ª sessão do SBSTA dizem respeito a:
1.       Salvaguardas de REDD+: com o esboço de decisão acordado em Bonn, definiu-se que o arcabouço de orientações é suficiente para a implementação plena de atividades de REDD+. Houve menção positiva aos Sumários de Informação sobre as Salvaguardas submetidos à UNFCCC, entre os quais encontra-se o do Brasil. 2.       Abordagens Políticas Alternativas: com o esboço de decisão acordado, ficou definido que as entidades financiadoras poderão oferecer recursos e suporte técnico para tais iniciativas, e que os países em desenvolvimento que desejarem desenvolver tais atividades terão a plataforma online da UNFCCC à disposição para compartilharem suas experiências e informações. Como exemplo de Abordagem Política Alternativa, citamos os esforços conjugados de mitigação e adaptação (JMA, na sigla em inglês) para o manejo integral e sustentável de florestas . 3.       Benefícios de não carbono: segundo o texto acordado, conclui-se que aspectos relativos a benefícios não relacionados a carbono não constituirão um requisito para o recebimento, por parte dos países em desenvolvimento, de apoio para a implementação de atividades de REDD+, tampouco para o recebimento de pagamentos por resultados. Os países serão, no entanto, encorajados a contemplar, avaliar e reportar tais benefícios de acordo com suas respectivas circunstâncias, caso julguem conveniente. O SBSTA é um órgão vinculado à UNFCCC que reúne especialistas e negociadores internacionais e dedica-se, entre outras coisas, a questões relacionadas às atividades de REDD+. Dentre os pontos discutidos, salvaguardas é de particular interesse para o Brasil neste momento em que avança a discussão sobre o tema em âmbito nacional. Segundo Leticia Guimarães, Gerente de Mudança do Clima e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, integrante da delegação brasileira em Bonn, “As negociações de REDD+ se concluem com o envio dessas decisões do SBSTA 42, uma vez que serão aprovadas na COP 21 em Paris. Agora os países em desenvolvimento passam para a fase de implementação, seguindo o Marco de Varsóvia e demais decisões acordadas sob a UNFCCC. O que inclui essa última decisão sobre as informações a serem incluídas no Sumário sobre a implementação das Salvaguardas de REDD+". Acesse o documento com as definições do SBSTA (Disponível apenas em inglês)

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Última modificação em Sexta, 26 de Agosto de 2016, 16h23


  • 10/07/16
  • 00h00

O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e a Fundação SOS Mata Atlântica apresentaram os novos dados do Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica, para o período de 2013 a 2014. A divulgação ocorreu no Dia Nacional da Mata Atlântica, comemorado em 27 de maio. Baseado na análise de imagens de satélites, o estudo apontou desmatamento de 18.267 hectares (ha), ou 183 Km², de remanescentes florestais nos 17 estados da Mata Atlântica no período de 2013 a 2014, uma queda de 24% em relação ao período anterior (2012-2013), que registrou 23.948 ha. Nesta edição do estudo, o Piauí foi o Estado campeão de desmatamento, com 5.626 ha. Um único município piauiense, Eliseu Martins, foi responsável por 23% do total dos desflorestamentos observados no período, com 4.287 ha. É o segundo ano consecutivo que o Atlas observa padrão de desmatamento nos municípios da região sul do Estado. No período anterior, entre 2012 e 2013, foram desmatados 6.633 ha em municípios da mesma região, com destaque para Manoel Emídio (3.164 ha) e Alvorada do Gurguéia (2.460 ha). Acesse a notícia completa publicada pelo Inpe

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Última modificação em Sexta, 26 de Agosto de 2016, 16h35


  • 10/07/16
  • 00h00

Acesse o Sumario de Informações sobre as Salvaguardas em português Acesse a publicação do Sumário de Informações no site da UNFCCC (em inglês) A UNFCCC disponibilizou, a versão em inglês, do "Sumário de informações sobre como as salvaguardas de Cancun foram abordadas e respeitadas pelo Brasil durante a implementação de ações de redução de emissão provenientes do desmatamento no bioma Amazônia entre 2006 e 2010" em sua plataforma online para REDD+. O documento representa um novo passo na implementação do Marco de Varsóvia para REDD+, além de demonstrar que os países em desenvolvimento estão prontos para preencher os requisitos estabelecidos para o funcionamento do mecanismo de REDD+.

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Última modificação em Sexta, 26 de Agosto de 2016, 16h28


  • 10/07/16
  • 00h00

Diálogo entre MMA e sociedade reinicia o desenvolvimento sobre a aplicação de salvaguardas de Cancun
Em 2012, no contexto de desenvolvimento da Estratégia Nacional de REDD+ (ENREDD+), o Ministério do Meio Ambiente (MMA) convidou um grupo de especialistas a participarem de um processo de reflexão sobre a aplicação das salvaguardas de Cancun nas ações de REDD+ no Brasil. O painel técnico atuou durante o segundo semestre daquele ano, produzindo insumos para um relatório de recomendações ao governo brasileiro sobre a abordagem do tema no desenvolvimento da ENREDD+. Para dar continuidade a este processo, foi realizado em 20 de maio debate sobre conceitualização e implementação de salvaguardas de REDD+, conhecidas também como salvaguardas de Cancun. Desde chamada pública divulgada em 27 de março, o Ministério do Meio Ambiente recebeu pedidos de inscrição nesse processo participativo. Após análise do perfil de cada integrante do grupo, a pauta da reunião foi estruturada para melhor atender ao momento do assunto no contexto do desenvolvimento do tema REDD+ no Brasil. Durante o período da manhã, a reunião se concentrou em atualizar os participantes sobre o desenvolvimento do tema REDD+ no Brasil, resgatando as primeiras iniciativas do governo federal em 2010 até os passos dados desde a aprovação do Marco de Varsóvia para REDD+ - para mais informações sobre o processo, leia essa nota de esclarecimento. Na tarde do mesmo dia, o conteúdo se concentrou em salvaguardas, passando por aspectos como o desenvolvimento do sistema de informações sobre salvaguardas (SISREDD+), insumos produzidos pelo painel técnico e potenciais caminhos para o avanço dessa pauta. Dentre os encaminhamentos acordados, definir uma proposta de trabalho para o grupo, o que permitirá regularidade dos encontros e facilitará sinergias entre esse e outros processos relacionados. Abaixo, agenda de temas, com link para apresentações que serviram de base para os debates.

09h30 - 09h45 Abertura dos trabalhos. Francisco Oliveira – MMA
09h45 – 10h00 Apresentação dos participantes
10h00 – 10h45   O desenvolvimento do tema REDD+ no âmbito da UNFCCC e as submissões do Brasil. Alexandre Avelino – MMA.
10h45 – 11h00 Intervalo
11h00 – 11h45 Processo de desenvolvimento da Estratégia Nacional para REDD+
Monique Ferreira – MMA.
11h45 – 12h30 Desenvolvimento do sistema de informações sobre salvaguardas do Brasil – SISREDD+. Alexandre Avelino – MMA.
12h30 – 14h00 Almoço
14h00 – 14h45 Painel Técnico sobre Salvaguardas. Alexandre Avelino – MMA.
14h45 – 15h45
 
Conceitualização das salvaguardas de Cancun no contexto brasileiro Moderação: Alexandre Avelino – MMA
15h45 – 16h00 Intervalo
16h00 – 17h00   Monitoramento de salvaguardas: caminhos para avaliar a efetividade de implementação. Moderação: Leticia Guimarães - MMA
17h00 – 17h30 Encaminhamentos


Veja aqui compilação de pontos abordados na reunião de 20 de maio de 2015.

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Última modificação em Sexta, 26 de Agosto de 2016, 16h31


  • 10/07/16
  • 00h00
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